Burocracia para abrir empresa: confira um passo a passo para desvendá-la

Devido ao crescente desemprego, muitas pessoas viram que é hora de realizar o sonho abrir empresa. Além disso, há aqueles que estão insatisfeitos com a sua vida profissional atual e também desejam empreender.

Para que as ideias empreendedoras possam sair do papel, é preciso vencer a burocracia para abrir empresa.

Visando ajudar você a entender todos os passos necessários nesse processo e como evitar os erros mais comuns na hora de abrir o seu negócio, montamos um passo a passo para que você fique por dentro de cada item. Acompanhe!

Definição do local para abrir empresa

O local em que a empresa vai se instalar é o primeiro passo e depende de uma série de análises para não cometer erros que podem levar a empecilhos legais capazes de travar o negócio, especialmente os relacionados ao alvará de funcionamento e, em alguns casos, às licenças ambientais e sanitárias.

Além disso, é preciso vencer os processos burocráticos referentes à compra ou locação do imóvel escolhido, levando em conta a legislação específica para esse caso.

Escolha do nome e objeto social

O nome demanda uma pesquisa adequada, especialmente para ver se ele já não está sendo utilizado por outra empresa.

A definição do objeto social também tem papel preponderante, especialmente no que diz respeito a questões tributárias, pois as atividades escolhidas precisam estar muito bem detalhadas e adequadas ao sistema preferencial (SIMPLES NACIONAL, por exemplo).

Esquecer de colocar uma atividade pode gerar dores de cabeça no futuro, por isso é fundamental realizar esse processo com muita calma e pesquisa, sempre contando com a ajuda de um profissional da área caso haja dúvidas.

Registros nos órgãos obrigatórios

Tendo o contrato pronto a empresa precisa fazer o registro nos órgãos obrigatórios, sendo os primeiros a Junta Comercial, Receita Federal (para gerar o número do CNPJ) e, em alguns casos (como o de empresas que comercializam produtos), também a Secretária Estadual da Fazenda (para gerar a famosa Inscrição Estadual).

Após esse processo, é preciso também se registrar no município. Tendo realizado todos esses passos termina-se a etapa das inscrições exigidas.

Quanto aos prazos para realizar esses procedimentos, uma pesquisa do Banco Mundial estima que o tempo médio para abrir uma empresa no Brasil é de 107 dias, variando de local para local.

Alvarás necessários para abrir empresa

Não é raro ver empresas devidamente registradas serem fechadas ou multadas por não terem os alvarás necessários para seu negócio funcionar. Por isso, negligenciar essa parte pode colocar todo o projeto em risco.

O alvará de localização e funcionamento é a garantia de que o seu negócio cumpre todas as exigências legais e está apto a exercer as atividades propostas.

Algumas empresas são dispensadas de ter esses documentos, mas outras como empreendimentos na área alimentícia, farmácias e oficinas necessitam obrigatoriamente desse documento.

Licenças obrigatórias

Em casos mais complexos do que aqueles que exigem alvarás, existem empresas que necessitam de determinadas licenças para poder operar, o que torna a burocracia para abrir empresa um pouco maior

Dentre essas licenças, podemos destacar a Licença Ambiental e a Licença Sanitária. A primeira deve ser solicitada por empresas que exercem atividades relacionadas ao meio ambiente e podem trazer algum prejuízo para o entorno, como aquelas que exercem atividade industrial e têxtil. Os responsáveis por conceder essa licença são órgãos municipais e estaduais, além do IBAMA.

A Licença Sanitária está ligada à exigência de órgãos municipais, estaduais e federais responsáveis pela Vigilância Sanitária. Empresas relacionadas à área de alimentação e cosméticos são algumas das que precisam desse documento para realizar suas operações.

Vistoria do Corpo de Bombeiros

Além das licenças, existe a Vistoria do Corpo de Bombeiros, a que praticamente todas as empresas estão sujeitas visando a garantia e a manutenção das normas legais de segurança.

Além do Auto de Vistoria em questão, alguns empreendedores, especialmente os que possuem um grande espaço físico, devem estar atentos ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), item obrigatório em algumas edificações e que tem como objetivo dispor de um conjunto de medidas de segurança para os usuários desse ambiente coletivo.

Notas Fiscais

A partir do momento em que todas as exigências referentes às inscrições, licenças e vistorias foram vencidas, a empresa pode iniciar suas atividades sem estar com nenhuma pendência com os órgãos de fiscalização.

Para isso, é necessário que esteja apta a emitir notas fiscais, sejam elas em talonário de papel sejam eletrônicas. O processo para solicitar essa permissão aos órgãos responsáveis (normalmente prefeitura ou estado, dependendo de cada caso) varia para cada local da federação, sendo que em muitos o processo é bastante rápido e em outros pode ser mais demorado.

Taxas e valores necessários

Com base no que foi exposto em relação aos documentos obrigatórios, fica fácil imaginar que toda essa somatória exige um montante específico para custear essas despesas.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) diz que o custo médio para abrir uma empresa gira em torno dos R$ 2000,00, sendo que isso varia de município para município.

Por isso, ter em mente o tipo de negócio que vai ser aberto e as exigências necessárias para isso, é fundamental para que haja uma programação financeira que possa custear esses valores.

Além disso, muitas empresas podem ter outros custos relacionados ao cumprimento dos passos para vencer a burocracia, como reformar espaços para se adequar à legislação vigente.

Importância da ajuda especializada

Por mais que o processo de abertura possa ser feito sozinho, contar com a ajuda especializada pode ser benéfico para evitar alguns erros e facilitar o processo como um todo.

Profissionais como advogados e contadores possuem expertise no assunto e sabem os caminhos mais adequados para cada caso, auxiliando o novo negócio a começar com o pé direito e até mesmo de forma mais rápida.

Além disso, essa parceria pode se estender durante a jornada da empresa, fazendo com que seus gestores tenham mais tempo para se dedicarem às suas atividades, deixando as questões burocráticas do funcionamento do negócio a cargo daqueles profissionais.

Seguindo esse passo a passo fica mais simples compreender como desvendar a burocracia para abrir empresa e conseguir realizar esse processo facilmente.

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